Ultima atualizacao: 5 de abril de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Bro! — Relationship Reminders ("App", "Bro!"), voce ("usuario") concorda com estes Termos de Uso e com nossa Politica de Privacidade. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao utilize o App.

Estes termos constituem um contrato vinculante entre voce e o desenvolvedor independente Andre Frossard (Brasil).

2. Descricao do Servico

O Bro! e um aplicativo que oferece:

O App e fornecido nas versoes gratuita e paga (planos Plus, Pro e Elite). Funcionalidades especificas de cada plano sao descritas no proprio App.

3. Elegibilidade

Voce deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o App. Se voce tiver entre 13 e 18 anos, deve ter o consentimento dos pais ou responsavel legal. O App nao e destinado a usuarios menores de 13 anos.

4. Assinaturas e Pagamentos

Os planos pagos do Bro! sao:

Todos os pagamentos sao processados exclusivamente pela Apple App Store ou Google Play Store. O desenvolvedor nunca tem acesso a dados de cartao ou informacoes de pagamento. A cobranca e realizada na sua conta da loja de aplicativos no momento da confirmacao da compra.

Assinaturas (Pro e Elite) sao renovadas automaticamente ao final de cada periodo de faturamento, a menos que voce cancele pelo menos 24 horas antes do termino do periodo vigente.

Para cancelar, acesse as configuracoes da sua conta na App Store (iPhone: Ajustes > [seu nome] > Assinaturas) ou no Google Play (Menu > Assinaturas). O cancelamento entra em vigor ao fim do periodo de faturamento atual — voce mantem o acesso ate entao.

5. Politica de Reembolso

Reembolsos sao geridos diretamente pela Apple ou pelo Google, conforme suas respectivas politicas de reembolso. O desenvolvedor nao processa reembolsos diretamente. Para solicitar reembolso:

6. Conteudo Gerado por IA

Nos planos Pro e Elite, o App oferece mensagens geradas por inteligencia artificial (IA) com base em uma amostra de estilo de escrita fornecida pelo usuario.

7. Responsabilidades do Usuario

Ao usar o Bro!, voce concorda em:

O desenvolvedor nao monitora o conteudo das mensagens que voce envia e nao e responsavel por qualquer consequencia decorrente do uso do App.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do App, incluindo mas nao se limitando a: textos, mensagens curadas, design, interface, codigo-fonte, marcas, logotipos e material de marketing, e propriedade exclusiva de Andre Frossard e esta protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicaveis.

E concedida ao usuario uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para usar o App para fins pessoais e nao comerciais, sujeita a estes Termos. Voce nao pode:

9. Isencao de Garantias

O App e fornecido "como esta" (as-is) e "conforme disponivel", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequacao a uma finalidade especifica ou nao violacao.

Nao garantimos que o App sera ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos com o uso do App serao precisos ou confiaveis.

10. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela lei aplicavel, Andre Frossard e o Bro! nao serao responsaveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, exemplares ou punitivos, incluindo, entre outros: perda de lucros, perda de dados, danos ao relacionamento, ou danos decorrentes do acesso ou incapacidade de acesso ao App.

A responsabilidade total do desenvolvedor perante voce, por qualquer causa, nao excedera o valor pago pelo usuario ao desenvolvedor nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

11. Lei Aplicavel e Jurisdicao

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos sera submetida ao foro da comarca de domicilio do usuario, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor brasileiro.

Para usuarios de outras jurisdicoes: nada nestes termos limita seus direitos sob as leis locais de protecao ao consumidor.

12. Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando realizarmos alteracoes materiais, notificaremos voce por meio do App ou do nosso site com pelo menos 30 dias de antecedencia. O uso continuado do App apos a entrada em vigor das alteracoes constitui sua aceitacao dos novos termos.

A versao mais recente destes termos estara sempre disponivel em broreminders.com/terms.

13. Encerramento

Voce pode encerrar o uso do App a qualquer momento desinstalando-o. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App se voce violar estes Termos de Uso, sem aviso previo e sem responsabilidade. Em caso de encerramento, as disposicoes relativas a propriedade intelectual, isencao de garantias, limitacao de responsabilidade e lei aplicavel continuam em vigor.

14. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso:

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